Educação Inclusiva em Caraguatatuba: análise histórica da implantação e expansão dos serviços especializados

Autores

  • Bruna Leticia Santos de Oliveira Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Palavras-chave:

educação inclusiva, políticas públicas, atendimento educacional especializado, educação especial, Caraguatatuba

Resumo

Este artigo analisa a jornada da Educação Inclusiva na cidade de Caraguatatuba, no litoral norte do estado de São Paulo, observando a construção histórica da política pública em relação ao acesso, permanência e aprendizagem dos alunos da educação especial. Trata-se de uma análise documental baseada no exame da legislação nacional, documentos institucionais, relatórios históricos e leis municipais compiladas entre 1998 e 2026. Os resultados indicam que a formação do Setor de Educação Inclusiva, a expansão das Salas de Recursos Multifuncionais, a execução do Programa Viver a Diversidade, a criação de uma rede de apoio intersetorial e o estabelecimento dos Centros de Referência para Inclusão Escolar e Social (CRIES) ajudaram a consolidar a política pública inclusiva no município. O resultado é que a experiência de Caraguatatuba ilustra a necessidade de articulação da gestão educacional, formação de professores, atendimento especializado e ações intersetoriais no desenvolvimento do direito à educação inclusiva.

Biografia do Autor

Bruna Leticia Santos de Oliveira, Prefeitura Municipal de Caraguatatuba

Graduação em Pedagogia - Módulo Centro Universitário (2016). Pós graduada em educação especial e técnica em proteção a infância pela ONG CIP- Espanha, experiência na área de Educação, com ênfase em Educação Especial, atualmente professora da rede municipal de Caraguatatuba, estudante de Terapia Ocupacional e Matemática

Referências

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. Ministério da Educação. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. MEC/SEESP. https://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Brasil. (2011). Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011: Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm

Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Freire, P. (1996). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.

Mantoan, M. T. E. (Org.). (2006). O desafio das diferenças nas escolas. Vozes.

Mantoan, M. T. E. (2015). Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Summus.

Organização das Nações Unidas. (2006). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. https://www.un.org/development/desa/disabilities/convention-on-the-rights-of-persons-with-disabilities.html

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. Secretaria Municipal de Educação. (2026). Documentos históricos do Setor de Educação Inclusiva (1998–2026).

Prefeitura Municipal de Caraguatatuba. (2026). Diário Oficial do Município: Publicações referentes à Educação Inclusiva, Programa Viva a Diversidade, CRIES e Protocolo Antirracista. https://diariooficial.caraguatatuba.sp.gov.br/

Prieto, R. G. (2006). Educação inclusiva: Desafios e perspectivas. In D. Rodrigues (Org.), Inclusão e educação: Doze olhares sobre a educação inclusiva (pp. 69–88). Summus.

Sassaki, R. K. (2006). Inclusão: Construindo uma sociedade para todos (7ª ed.). WVA.

UNESCO. (2009). Policy guidelines on inclusion in education. UNESCO. Policy guidelines on inclusion in education. UNESCO, 2009. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000177849

Vygotsky, L. S. (1997). Fundamentos de defectología. Pueblo y Educación.

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Publicado

17-09-2026

Como Citar

Leticia Santos de Oliveira, B. (2026). Educação Inclusiva em Caraguatatuba: análise histórica da implantação e expansão dos serviços especializados. Revista Para Graduandos Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De São Paulo - Campus São Paulo - REGRASP, 11(1), 329–341. Recuperado de https://regrasp.spo.ifsp.edu.br/index.php/regrasp/article/view/1357

Edição

Seção

Artigos